Como se preparar para a regulação de Inteligência Artificial no Brasil
O que está em discussão no Congresso?
A proposta brasileira segue o movimento global iniciado pelo AI Act da União Europeia, com foco em:
• Classificação de riscos dos sistemas de IA (baixo, moderado e alto)
• Obrigações de transparência e explicabilidade
• Direitos dos titulares afetados por decisões automatizadas
• Supervisão por autoridade reguladora especializada
No Brasil, o debate também envolve a compatibilidade com a LGPD e com princípios constitucionais, como a dignidade humana, a não discriminação e a segurança jurídica.
Por que sua empresa deve agir agora?
• Clientes e investidores exigem transparência sobre o uso de algoritmos e dados sensíveis
• Auditorias de compliance e ESG já consideram o uso ético da tecnologia como parte da governança corporativa
• Ações preventivas agora custam menos do que respostas reativas após sanções ou incidentes públicos
Como se preparar para a regulação de IA
1. Mapeie o uso de IA na sua organização
Identifique onde e como a IA está sendo utilizada: atendimento automatizado, RH, análise de crédito, marketing, segurança da informação, entre outros.
2. Classifique os sistemas por nível de risco
Adote a lógica do “AI Risk-Based Approach” já aplicada na Europa. Sistemas de alto risco exigem mais controles e documentação técnica.
3. Fortaleça a governança de dados e IA
Integre áreas jurídicas, compliance, tecnologia e segurança da informação em comitês que avaliem riscos e aprovem projetos com base em princípios éticos.
4. Atualize políticas internas e códigos de conduta
Inclua diretrizes claras sobre o uso responsável de IA, evitando vieses, discriminação algorítmica e violações à privacidade.
5. Invista em treinamentos e conscientização
Capacite colaboradores e lideranças para entenderem as implicações legais, operacionais e reputacionais do uso da IA.
6. Prepare-se para auditorias e obrigações de transparência
Crie documentação que justifique decisões automatizadas e esteja pronto para explicar o funcionamento dos sistemas utilizados.
A regulação não é um obstáculo — é uma oportunidade
Estar preparado para a regulação de IA pode ser um diferencial competitivo. Empresas que lideram em transparência, ética e responsabilidade no uso da tecnologia tendem a atrair mais confiança, gerar valor sustentável e reduzir riscos.
Como a SUMAQ e REAP podem ajudar
Na SUMAQ, acompanhamos de perto os impactos jurídicos da inovação e ajudamos nossos clientes a implementar práticas sólidas de governança e compliance digital.
Em parceria com a REAP — plataforma de IA aplicada a Relações com Investidores —, a SUMAQ oferece soluções que integram tecnologia de ponta com responsabilidade regulatória e governança robusta.
Com a plataforma Next IR, nossos clientes contam com ferramentas de automação e engajamento inteligente, somadas à IA personalizada da REAP, que respeita padrões éticos e se alinha às exigências regulatórias emergentes.
Apoiamos empresas que desejam transformar a regulação de IA em uma oportunidade de inovação, eficiência e confiança no mercado.
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